Para incentivar as denúncias dos casos de violência sexual, foi criado o Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes. O serviço é coordenado e executado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), em parceria com a Petrobras e o Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes (Cecria).
Discando o número 100, de qualquer lugar do país, o usuário pode denunciar violências contra crianças e adolescentes, colher informações acerca do paradeiro de crianças e adolescentes desaparecidos, tráfico de pessoas – independentemente da idade da vítima – e obter informações sobre os Conselhos Tutelares. A ligação é gratuita.
O serviço funciona diariamente de 8h às 22h, inclusive nos finais de semana e feriados. As denúncias recebidas são analisadas e encaminhadas aos órgãos de defesa e responsabilização, conforme a competência, num prazo de 24h. A identidade do autor da ligação é mantida em absoluto sigilo.
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