A partir de outubro, a criança que nascer em qualquer maternidade ou hospital do Brasil, público ou privado, terá certidão de nascimento. A emissão do documento será gratuita, conforme definido na última segunda-feira pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Assim que a criança nascer, o responsável credenciado pelos registradores oficiais para atuar no centro médico solicitará os documentos da mãe e do pai, fará a digitalização dos dados e transmitirá as informações ao cartório. Em seguida, os dados serão conferidos e registrados, possibilitando que, também por via eletrônica, a certidão volte para a maternidade e lá seja entregue à mãe, no momento da alta médica.
Em alguns Estados, como São Paulo, o serviço já existe e visa a facilitar a vida dos pais na hora da emissão do registro civil de nascimento. A medida tomada pela Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ integra o Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-Registro Civil de nascimento, lançado por decreto em 6 de dezembro de 2007.
Fonte: PIONEIRO 
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